Adolescente é responsabilizada por perfil anônimo usado para ataques virtuais no Sul do RS

Uma adolescente de 13 anos foi responsabilizada após investigação apontar que ela administrava um perfil anônimo em rede social utilizado para publicar ataques e divulgar informações pessoais de outros adolescentes nos municípios de Pedro Osório e Cerrito, na região sul do Estado.

O caso foi apurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que identificou que a página funcionava como um espaço de “fofocas” digitais, no qual eram divulgadas mensagens ofensivas e conteúdos considerados prejudiciais à reputação e à privacidade de outros jovens. A conta já foi removida da plataforma.

Durante a investigação, foi possível rastrear o endereço de protocolo de internet (IP) utilizado para operar o perfil, o que permitiu confirmar que a administração da página estava vinculada à adolescente. Conforme o Ministério Público, as publicações poderiam configurar, em tese, atos infracionais equivalentes aos crimes de injúria e difamação previstos no Código Penal, praticados no ambiente virtual.

Medidas socioeducativas

Em razão da idade da envolvida e considerando o caráter pedagógico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério Público optou pela concessão de remissão — instrumento jurídico que possibilita o encerramento do procedimento sem geração de antecedentes ou reconhecimento formal de culpa.

No entanto, a medida foi aplicada de forma qualificada, acompanhada de determinações socioeducativas. A adolescente recebeu advertência formal e deverá promover reparação pelos danos causados.

Como forma de compensação coletiva, foi estipulado o pagamento de R$ 1.621, valor equivalente a um salário mínimo. O montante será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedro Osório, com o objetivo de apoiar ações voltadas à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes no município.