Governo pede investigação sobre aumento no preço dos combustíveis em vários estados

A Secretaria Nacional do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica a abertura de investigação sobre recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em postos de diferentes regiões do país.

O pedido foi formalizado nesta segunda-feira (10), por meio de ofício encaminhado ao Cade, após denúncias apresentadas por representantes de sindicatos do setor. Segundo as entidades, distribuidoras que atuam em estados como Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, estariam elevando os preços de venda dos combustíveis mesmo sem anúncio de reajuste nas refinarias da Petrobras.

De acordo com os relatos apresentados à Senacon, os aumentos teriam sido justificados por distribuidoras com base na alta das cotações internacionais do petróleo, influenciada por tensões geopolíticas recentes no Oriente Médio.

Em nota oficial, a Senacon informou que solicitou ao Cade a análise da situação para verificar se há indícios de práticas que possam comprometer a livre concorrência no setor.

“Diante desse cenário, a Senacon pediu que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de condutas capazes de prejudicar a concorrência no mercado, incluindo eventual tentativa de adoção de práticas comerciais uniformes ou combinadas entre concorrentes”, afirmou o órgão.

Entidades do setor manifestam preocupação

O Sindicato do Comércio de Combustíveis da Bahia também se manifestou sobre o tema por meio das redes sociais, destacando preocupação com o impacto do cenário internacional no mercado local. A entidade citou a escalada de tensões envolvendo países como Estados Unidos, Israel e Irã, que estaria pressionando as cotações globais do petróleo e refletindo no mercado brasileiro.

Posicionamento semelhante foi divulgado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte, que afirmou que o conflito internacional já começa a influenciar os preços da commodity no mercado global, gerando um alerta para o setor de combustíveis no país.

Em Minas Gerais, o Minaspetro relatou que a defasagem no preço do diesel já ultrapassa R$ 2, enquanto na gasolina a diferença se aproxima de R$ 1. A entidade também afirmou que há distribuidoras restringindo a venda de combustíveis e praticando preços elevados, sobretudo para revendedores de marca própria.

Segundo o sindicato mineiro, já foram registrados casos de postos sem combustível em algumas localidades do estado. A entidade informou que está monitorando a situação e pretende acionar órgãos reguladores para evitar riscos de desabastecimento.

Investigação é considerada importante para o setor

Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo também relatou aumento nos preços. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da entidade, José Alberto Gouveia, afirmou que a investigação solicitada ao Cade pode contribuir para esclarecer a origem dos reajustes.

Segundo ele, os donos de postos muitas vezes acabam responsabilizados diretamente pelo aumento, embora também sofram impacto de reajustes ao longo da cadeia de distribuição.

A expectativa do setor é de que a apuração permita identificar eventuais distorções no mercado e esclarecer se os reajustes praticados são resultado de fatores econômicos legítimos ou de possíveis práticas irregulares.

Foto: Divulgação