Novas regras da CNH entram em vigor em janeiro e Detran adota modelo provisório para evitar transtornos
- Magaiver Dias
- 20 de dez. de 2025
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As alterações federais que modificam as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer a partir de 5 de janeiro, promovendo mudanças significativas na formação de novos condutores. Diante da falta de um período de transição estabelecido pelo governo federal, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciou a implementação de um modelo híbrido, que combina etapas do novo regulamento com procedimentos ainda vigentes no sistema anterior.
A medida foi definida após consulta oficial à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e análise técnica realizada de forma conjunta pelo Detran e pela Procergs, responsável pelos sistemas de tecnologia da informação do Estado. A iniciativa busca preservar a regularidade dos serviços e evitar que candidatos à habilitação sejam impactados negativamente pela entrada em vigor simultânea de três normativas federais que alteram de forma ampla as regras do processo.
Segundo o Detran, o modelo transitório permitirá maior segurança jurídica e operacional durante o período de adaptação, garantindo que os processos em andamento possam ser conduzidos sem interrupções. A solução foi adotada como alternativa imediata até a completa adequação dos sistemas e fluxos exigidos pelas novas regras.
De acordo com a diretora-geral adjunta do Detran, Isabel Friski, a orientação do governo estadual foi acelerar a implementação das mudanças. “O governador Eduardo Leite determinou que as adequações fossem realizadas com a máxima celeridade. Com o trabalho integrado entre o Detran e a Procergs, será possível disponibilizar o novo modelo já no início de janeiro”, destacou.
O Detran informou ainda que seguirá acompanhando as diretrizes da Senatran e poderá promover novos ajustes conforme a consolidação definitiva das normas federais.
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