Justiça decreta prisão preventiva por violência psicológica e digital
- Magaiver Dias
- 5 de jan.
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A Justiça do Rio Grande do Sul decretou a prisão preventiva de um homem investigado por violência psicológica e digital contra a ex-companheira em Dom Pedrito, na Região da Campanha. A decisão, proferida no domingo (4) a partir de pedido do Ministério Público do Estado (MP-RS), também determinou a remoção imediata de todo o conteúdo íntimo divulgado em plataformas digitais, sob pena de responsabilização das empresas. O suspeito foi preso na manhã desta segunda-feira (5).
De acordo com o Ministério Público, o investigado não aceitava o término do relacionamento e passou a ameaçar a vítima de morte. Conforme relatado pela promotora de Justiça Maura Lelis Guimarães Goulart, o homem afirmava que medidas protetivas não o impediriam de cometer o crime, demonstrando desprezo pelas ordens judiciais.
Além das ameaças, a apuração indica que o suspeito praticava extorsão por meio de fotos e vídeos íntimos da ex-companheira. O material chegou a ser publicado em sites pornográficos e redes sociais, acompanhado de títulos depreciativos, com o objetivo de humilhação pública. A vítima relatou ainda que as chantagens incluíam exigências para manter relações sexuais, sob a ameaça de novas exposições.
Segundo o MP-RS, medidas protetivas anteriormente concedidas mostraram-se insuficientes diante da escalada de violência, caracterizada por perseguição, chantagem e divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento.
A investigação reuniu provas como mensagens, capturas de tela e respostas técnicas das plataformas X (antigo Twitter) e Instagram. Conforme o Ministério Público, as empresas confirmaram a vinculação dos perfis utilizados às publicações com e-mails e endereços de IP associados ao investigado.
A decisão judicial acolheu integralmente os pedidos do MP e determinou a prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública, proteger a vítima e assegurar a aplicação da lei penal. Também foi ordenado que as plataformas digitais removam o material íntimo e bloqueiem os perfis utilizados pelo agressor, com base no Marco Civil da Internet.
“A medida busca interromper a violência digital e resguardar a dignidade da vítima”, afirmou a promotora Maura Lelis Guimarães Goulart.
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