Confira os trabalhos apresentados pelo vereador Magaiver nesta semana

REQUERIMENTO

Requer a realização de um Grande Expediente Especial, na data de 15 de setembro do corrente ano, alusivo à Semana da Pátria e também ao Dia do Gaúcho, 20 de Setembro, conforme dispõe o caput do Art. 107 do RIC.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

1. Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre os seguintes questionamentos: 1. Qual o número total de veículos atualmente classificados como sucateados, inservíveis ou fora de uso na frota municipal? 2. Existe inventário atualizado destes veículos? Em caso afirmativo, solicito cópia integral do referido documento, contendo marca, modelo, ano de fabricação, placa, quilometragem (se disponível) e estado de conservação. 3. Onde se encontramarmazenados ou depositados esses veículos? Informar endereço e condições de guarda. 4. Quais medidas administrativas já foram adotadas quanto ao destino desses bens inservíveis? 5. Há previsão de realização de leilão ou outro processo legal para alienação desses veículos? Caso positivo, favor informar a data prevista, modalidade adotada e estimativa de arrecadação. 6. Em caso de não haver previsão de leilão, justificar os motivos e apresentar quais alternativas estão sendo estudadas para dar destino legal e adequado a esses bens. 7. O Município possui normas ou regulamentação específica para a gestão e alienação de bens móveis inservíveis? Se sim, encaminhar cópia da legislação ou ato normativo em vigor. 8. Informar se há custo financeiro atual para o Município em razão da manutenção, guarda ou ocupação de espaço por parte desses veículos inservíveis (tais como vigilância, aluguel de pátio ou depreciação de área pública);

2. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMMA, sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito informações detalhadas sobre a periodicidade e os horários de recolhimento de lixo em cada bairro, incluindo eventuais mudanças recentes nas rotas ou redução de turnos;

3. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMMA, sobre os seguintes questionamentos: 1. A Secretaria possui levantamento atualizado sobre o uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas no território municipal e seu impacto sobre mananciais de água e áreas de preservação?

4. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMMA, sobre os seguintes questionamentos: 1. O Município possui um plano de gestão de resíduos da construção civil (entulho de obras e demolições)? Se sim, qual é a forma de fiscalização e destinação final desse material?

5. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMMA, sobre os seguintes questionamentos: 1. Qual é o orçamento anual destinado à SMMA nos últimos três nos e quanto efetivamente foi executado em ações diretas de preservação e políticas públicas ambientais?

6. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito cópia de todas as atas do ComdeCampo, do ano de 2025, até a presente data;

7. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMMA, sobre os seguintes questionamentos: 1. Que mecanismos de fiscalização a Prefeitura adota para garantir a execução adequada do serviço de coleta? Foram aplicadas multas ou notificações à empresa contratada nos últimos dois anos?

8. Solicito informações ao Poder Executivo Municipal, sobre os seguintes questionamentos em relação à SMMA: 1) Solicito cópia de todas as ordens de serviço para o corte e poda de árvores realizados pela SMMA de 1º de janeiro de 2025 até a presente data. 2) Solicito cópia de todos os laudos técnicos para corte ou poda de árvores fornecidos pelo engenheiro ambiental da SMMA de 1º de janeiro de 2025 até a presente data. 3) Solicito cópia de todos os pedidos de poda ou cortes de árvores solicitados pelo Ministério Público e Defesa Civil de 1º de janeiro de 2025 até a presente data. 4) Solicito cópia de todas as ordens de serviço para poda ou cortes de árvores em situação de risco, de 1º de janeiro de 2025 até a presente data;

9. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMMA, sobre os seguintes questionamentos: 1. Há previsão de implementação de pontos de coleta de óleo de cozinha, pilhas, baterias e eletrônicos em bairros e escolas, de forma sistemática, para reduzir impactos ambientais?

10. Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o custo dos contêineres de lixo do Município: 1. Qual é o custo unitário por conteiner de lixo normal e orgânico para o Município? 2. Quantos contêineres de lixo normal e orgânico o Município possui atualmente?

11. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMMA, sobre os seguintes questionamentos: 1. Qual o valor anual gasto com o contrato de coleta e destinação de lixo? Favor encaminhar cópia do contrato vigente, incluindo eventuais aditivos e reajustes aplicados nos últimos três anos;

12. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMMA, sobre os seguintes questionamentos: 1. Há previsão de ampliação ou reformulação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos? Quais metas estão estabelecidas para melhoria do sistema de coleta, reciclagem e redução de impacto ambiental?

13. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMMA, sobre os seguintes questionamentos: 1. Quais são os programas ou projetos em andamento para a preservação da fauna silvestre local, incluindo monitoramento, resgate e reintegração de espécies nativas?

14. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMMA, sobre os seguintes questionamentos: 1. Existe programa de coleta seletiva em funcionamento? Caso positivo, quais bairros são contemplados, quais materiais são recolhidos e qual o volume mensal destinado à reciclagem?

15. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMMA, sobre os seguintes questionamentos: 1. Informar quantos caminhões de coleta estão atualmente em operação no município, especificando idade média da frota, situação de manutenção e capacidade de atendimento da demanda local;

16. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMMA, sobre os seguintes questionamentos: 1. O Município possui política de incentivo à energia limpa (solar, eólica, biogás) ou parcerias para ampliar o uso dessas fontes nas repartições públicas?

17. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMMA, sobre os seguintes questionamentos: 1. Qual a situação atual do cadastro de nascentes e fontes de água no Município? Há monitoramento periódico da qualidade dessas águas?

18. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMMA, sobre os seguintes questionamentos: 1. Quais medidas têm sido tomadas para a fiscalização de queimadas urbanas e rurais? Quantas ocorrências foram registradas nos últimos dois anos e quais providências foram aplicadas?

INDICAÇÕES

1. Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação de um toldo na lateral da EAP Central, a fim de resguardar os usuários do sol e da chuva;

2. Indico ao Executivo Municipal, através da SMMA, a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Alcebíades de Freitas Ribeiro, Bairro Habitar Brasil.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Nº 1128/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de uma residência na Rua Francisco Guedes, 240, no Bairro Tupinambá.

Nº 1129/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Travessa Capané, em frente a Escola Ciep, no Bairro Quinta da Boa Vista.

Nº 1130/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize a limpeza e desobstrução da canalização do esgoto pluvial na Rua Mario Godoy Ilha, próximo a esquina com a Rua Arthur Charão, no Bairro Medianeira.

Nº 1131/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana realize a recuperação, colocação de rejeito de asfalto, abaloamento, limpeza nas laterais das seguintes ruas: 1. Pedro Paulo Penna, no Bairro Xangri-lá 2. Leopoldo Amaro da Silva Rangel, no Bairro Xangri-lá

Nº 1132/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Quadra F, na altura da casa 41, no Bairro Habitar Brasil.

Nº 1133/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize o conserto dos buracos provenientes da quebra da canalização que passa pela Av. João Neves da Fontoura, na altura do 2510, no Bairro Fátima.

Nº 1134/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Joaquim Senna Ribeiro, na altura do 1087, no Bairro Barcelos.

Nº 1135/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize o conserto dos buracos juntamente com a limpeza da canalização na Rua João Antônio Muller, por toda a sua extensão no Bairro Marina.

Nº 1136/2025

Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto cloacal que está sendo despejado A CÉU ABERTO na Rua Ivo Becker na altura do 1195, próximo a esquina com a Rua Gregório da Fonseca, no Bairro Tibiriçá.

Nº 1137/2025

Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto cloacal que está sendo despejado A CÉU ABERTO na Rua Bento Gonçalves, ao lado do 1115, no Bairro Universitário.

Nº 1138/2025

Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto cloacal que está sendo despejado A CÉU ABERTO na Rua Nilo Fernandes Barbosa, na altura do 14, no Bairro Ponche Verde.

Nº 1139/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno baldio na Rua Altino Couto, ao lado do número 6, no Bairro Vila Verde.

Nº 1141/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua João Manoel de Matos, no Bairro Vila Nova.