Confira os trabalhos apresentados pelo vereador Magaiver nesta semana

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

1. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Como a secretaria acompanha as metas do Plano Nacional de Educação aplicáveis ao município, e quais delas apresentam risco de não serem cumpridas dentro do prazo legal?

2. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Quais são os desafios identificados pela secretaria na oferta de educação no campo (infraestrutura, transporte, evasão, acesso digital), e quais políticas específicas estão sendo implementadas para atender essa realidade?

3. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Quais ações concretas foram implementadas pela secretaria para reduzir desigualdades educacionais entre escolas urbanas e rurais, ou entre regiões de maior e menor vulnerabilidade social do município?

4. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Existe determinação para que os professores de escolas rurais não possam se alimentar no refeitório junto aos alunos? 2. Se sim, solicito cópia na íntegra;

5. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Existe sistema informatizado para monitoramento em tempo real da matrícula, frequência, rendimento escolar e evasão? Caso exista, como a secretaria utiliza esses dados na formulação de políticas públicas?

6. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Quantas escolas da rede municipal possuem reservatórios de água potável adequados, sistema de filtragem em pleno funcionamento e laudos atualizados de potabilidade da água consumida por alunos e servidores?

7. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Quais recursos financeiros oriundos de programas federais e estaduais foram recebidos pela secretaria nos últimos 24 meses, e quais critérios foram utilizados para definir sua destinação? Solicito planilha discriminando a fonte dos recursos;

8. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Existe determinação para que os professores de escolas rurais não possam conversar com os pais pelo aplicativo WhatsApp? 2. Se sim, solicito cópia na íntegra;

9. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Qual é o plano estratégico da secretaria para os próximos cinco anos no atendimento à primeira infância (0 a 5 anos), considerando expansão de vagas, formação de profissionais e acompanhamento do desenvolvimento infantil?

10. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Quais projetos de inovação pedagógica (como ensino híbrido, metodologias ativas ou projetos interdisciplinares) foram implantados pela secretaria nos últimos dois anos, e quais indicadores de impacto estão sendo utilizados para medir seus resultados?

11. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Quais são os índices atualizados de alfabetização na idade certa (até o 2º ano do ensino fundamental) na rede municipal, e quais estratégias específicas estão sendo aplicadas para garantir a superação de defasagens?

12. Solicito informações ao Executivo Municipal através da SMMA sobre os seguintes questionamentos: 1. Quais foram os trâmites legais adotados para o recebimento da doação anônima que possibilitou a construção das novas baias no CEMPRA?

13. Solicito informações ao Executivo Municipal através da SMMA sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito relatórios técnicos sobre a qualidade da água dos principais mananciais que abastecem o Município, indicando parâmetros monitorados, resultados obtidos e eventuais medidas corretivas adotadas;

14. Solicito informações ao Executivo Municipal através da SMMA sobre os seguintes questionamentos: 1. Peço cópia do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como dos dados atualizados sobre a coleta seletiva, volume de resíduos encaminhados para reciclagem e destinação final do lixo urbano;

15. Solicito informações ao Executivo Municipal através da SMMA sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro informações sobre o plano de arborização urbana vigente, incluindo cronograma de podas, número de árvores plantadas e removidas no último biênio, além dos critérios técnicos utilizados para autorizar a supressão;

16. Solicito informações ao Executivo Municipal através da SMMA sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro relatório atualizado contendo o número de fiscalizações ambientais realizadas pela secretaria nos últimos dois anos, discriminando por tipo de atividade (indústrias, loteamentos, comércio, área rural) e respectivas autuações aplicadas;

17. Solicito informações ao Executivo Municipal através da SMMA sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito informações detalhadas sobre todos os processos de licenciamento ambiental protocolados no Município nos últimos 24 meses, especificando tempo médio de tramitação, atividades licenciadas e critérios técnicos utilizados na análise;

18. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Qual é o procedimento adotado pelas escolas rurais quando o transporte atrasa, para recuperação da hora/aula?

19. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito cópia da relação nominal de todos os profissionais responsáveis pela merenda escolar, discriminando cada profissional por escola;

20. Solicito informações ao Executivo Municipal através da SMMA sobre os seguintes questionamentos: 1. Peço relação detalhada dos convênios firmados pela secretaria com órgãos estaduais e federais nos últimos cinco anos, com valores recebidos, destino dos recursos e situação da execução financeira;

21. Solicito informações ao Executivo Municipal através da SMMA sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito cópia integral do Plano Diretor Ambiental ou, em caso de inexistência, informações sobre projetos ou políticas estruturantes que norteiam as ações ambientais do município, bem como indicadores de metas alcançadas;

22. Solicito informações ao Executivo Municipal através da SMMA sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro relatório sobre os programas e ações de educação ambiental promovidos pela secretaria nos últimos três anos, indicando público-alvo, resultados alcançados e parcerias institucionais firmadas;

23. Solicito informações ao Executivo Municipal através da SMMA sobre os seguintes questionamentos: 1. Peço a relação das áreas de preservação permanente (APPs) e unidades de conservação existentes no Município, com informações sobre fiscalização, plano de manejo e eventuais ocupações irregulares identificadas;

24. Solicito informações ao Executivo Municipal através da SMMA sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito dados sobre o monitoramento da qualidade do ar no Município, bem como informações referentes às denúncias de poluição sonora registradas e as medidas adotadas pela secretaria para coibir tais práticas.

INDICAÇÃO

Indico à SMMA que realize com máxima urgência o corte e poda de galhos das árvores localizadas na Praça José Saldanha, no Bairro Santa Helena.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Nº 1085/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA o conserto de um buraco na Rua Augusto Brandão, em frente ao 400, no Bairro Ponche Verde.

Nº 1087/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Cândido Carvalho, por toda a sua extensão, no Bairro Marina.

Nº 1088/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Ivo Becker, por toda a sua extensão, no Bairro Tibiriçá.

Nº 1089/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize a limpeza do bueiro na Rua Santos Filho, próximo à Av. Marcelo Gama, no Bairro Santa Helena.

Nº 1090/2025

Solicita à Secretaria de Infraestrutura Urbana, que realize a recuperação da Rua Aquiles Lima Figueiredo.

Nº 1091/2025

Solicita à Secretaria de Infraestrutura Urbana, que realize a recuperação da Rua Olavo Bilac 410.

Nº 1092/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize o conserto da tampa de um bueiro na Rua Emílio Bras (próximo ao 240) com Jacinto Godoi Gomes, no Bairro Marina.

Nº 1093/2025

Solicito ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto a céu aberto na Av Marcelo Gama ao lado do 3932

Nº 1094/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Jacinto Godoi Gomes, no trecho à direita de quem vai em sentido ao Bairro Promorar.

Nº 1095/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação dos buracos com a colocação de asfalto frio na Rua Ricardo Schaurich, próximo a rotatória da Av. Marcelo Gama, no Bairro Santa Helena.

Nº 1096/2025

Solicita à Secretaria de Infraestrutura Urbana, que realize a recuperação da Rua Roberto Danzman, na altura do número 1987, abaixo da praça da Cohab.

Nº 1097/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA o corte e poda de galhos das árvores localizada na Rua Percílio Pinto Bandeira, em frente ao 380, no Bairro Xangri-lá.

Nº 1098/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize a desobstrução do bueiro na Rua Eduardo Dickluber, próximo ao 504, no Bairro Tibiriçá.

Nº 1099/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize a desobstrução do trecho final da Rua Eduardo Dickluber, próximo ao 504, no Bairro Tibiriçá, permitindo que a água da chuva possa escoar pela sanga que passa no final da via.

Nº 1103/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno baldio na Rua Ignácio de Carvalho, ao lado do 354, no Bairro Soares.

FOTO: ASCOM CÂMARA