Confira os trabalhos apresentados pelo vereador Magaiver na última semana

REQUERIMENTO

Requer a Casa, através de deliberação do Plenário, que realize na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto próximo, um Grande Expediente Especial alusivo aos 23 anos do 35° BPM, visto todo o trabalho do Batalhão de Polícia Militar, realizado junto a nossa comunidade Cachoeirense e região.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

1. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro informações sobre a política de incentivo à leitura e bibliotecas escolares, com dados atualizados sobre número de bibliotecas em funcionamento, acervo disponível e projetos de fomento à leitura em andamento;

2. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro o envio de dados consolidados sobre o desempenho dos alunos da rede municipal nas avaliações externas aplicadas nos últimos três anos (como SAEB, Prova Brasil, Provinha Brasil ou outras), incluindo médias por escola, etapa de ensino e disciplinas avaliadas, além das estratégias pedagógicas adotadas para superação das defasagens identificadas;

3. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro a lista de projetos ou programas educacionais implementados com apoio de recursos federais ou estaduais, especificando nome do programa, escola atendida, valor recebido e contrapartida municipal;

4. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro a lista de projetos ou programas educacionais implementados com apoio de recursos federais ou estaduais, especificando nome do programa, escola atendida, valor recebido e contrapartida municipal;

5. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro cópia do plano de distribuição de materiais escolares para o ano letivo de 2025, especificando itens, quantidades, cronograma de entrega e critérios de distribuição;

6. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito os dados referentes à execução do Plano Municipal de Educação (PME), destacando metas atingidas, em andamento e não cumpridas, com justificativas;

7. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro relatório contendo a taxa de ocupação das vagas em creches e pré-escolas da rede municipal, informando número de crianças atendidas, número de vagas disponíveis e fila de espera por bairro ou região;

8. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito o número de estudantes da rede municipal diagnosticados com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades, bem como o número de profissionais de apoio e salas de recursos multifuncionais disponíveis;

9. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro a lista de escolas que possuem conselhos escolares ativos, com composição atualizada e atas das últimas reuniões realizadas em cada unidade;

10. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito a relação completa dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação nos anos de 2024 e 2025, contendo objeto, empresa contratada, valor, vigência e fonte de recurso.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Nº 988/2025

Solicita à Secretaria de Infraestrutura Urbana, que realize a recuperação da Rua Santos Filho esquina Eduardo DickHulber.

Nº 989/2025

Solicita à Secretaria de Infraestrutura urbana que realize a limpeza de Bueiros entupidos: Esquina da Rua Candido Freitas com Rua Arthur Decker, no Bairro Fátima.

Nº 990/2025

Solicita à Secretaria de Infraestrutura Urbana, que realize a recuperação da Rua Santa Catarina, na altura do 6, no Bairro Fátima.

Nº 991/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize o conserto dos buracos formado pela quebra da estrutura do esgoto pluvial que passa em frente a uma residência na Av. Presidente Vargas, 2314, no Bairro Santo Na

Nº 992/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize o conserto dos buracos que foram recuperados com cimento na Rua Ricardo Schaurich, próximo ao acesso a rotatória da Cohab.

Nº 993/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que realize a recuperação da canalização da rede esgoto pluvial que passa por uma residência e sai na Rua Ricardo Schaurich, 1736, no Bairro Cohab.

Nº 994/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Cândido Carvalho, por toda a sua extensão, no Bairro Marina.

Nº 995/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Vitor Manoel Curto, na altura do 13, no Bairro Drews.

Nº 996/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno baldio na Rua Francisco Guedes, 240, no Bairro Tupinambá.

Nº 997/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que realize a limpeza e a recuperação da canalização da rede esgoto pluvial que atravessa a Rua São João, na altura do 815, no Bairro Medianeira