Confira os trabalhos apresentados pelo vereador Magaiver Dias em 28.07.2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

1. Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a Secretaria Municipal de Educação (SMED): 1. Qual a composição do cardápio da merenda escolar atualmente servido nas escolas da rede municipal? 2. Quantas refeições são ofertadas por dia nas escolas municipais? Existe variação entre escolas urbanas e rurais? 3. Qual o valor per capita investido mensalmente na merenda escolar por aluno na rede municipal? 4. Quais empresas são responsáveis pelo fornecimento de alimentos e/ou preparo da merenda escolar? Como se deu o processo licitatório? (solicito cópia integral do processo licitatório). 5. Solicito cópia dos relatórios apresentados no ano de 2025 pelo responsável técnico pela alimentação escolar (qualidade da merenda) de todas as escolas da rede municipal? (solicito cópia integral) 6. Como é feito o controle de qualidade, armazenamento e transporte dos alimentos destinados às escolas municipais? (solicito relatório de todas as escolas da rede municipal). 7. Existe prestação de contas periódica do uso dos recursos do PNAE no município? Encaminhar os relatórios do ano de 2025 até a presente data. 8. Qual a previsão de investimento para a merenda escolar no orçamento municipal de 2025?

2. Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a Secretaria Municipal de Educação: 1. Informe a lista de todos os monitores que se encontram em desvio de função e quais funções estão exercendo. 2. Informe por qual motivo esses profissionais estão ocupando outras funções. 3. Solicito cópia da portaria de designação destes monitores para outra função;

3. Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a Secretaria Municipal de Educação: 1. Informe se existe algum servidor lotado no corpo técnico da SMED que esteja em estágio probatório. 2. Se sim, informe por qual motivo este profissional está ocupando esta função;

4. Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a Secretaria Municipal de Educação: 1. Solicito a relação completa de todos os servidores lotados na pasta que ocupam cargos técnicos, de direção e assessoramento. (Solicito cópia da portaria de designação de todos);

5. Solicito ao Executivo Municipal que forneça a relação de todos os servidores municipais que recebem FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) na Secretaria Municipal de Educação (SMED), peço que especifique a função exercida por cada servidor;

6. Solicito informações ao Executivo Municipal sobre a composição do COMDECampo e sobre as suas atas;

7. Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre os seguintes questionamentos: 1. Qual o motivo da presença de canos abandonados em via pública, especificamente na Rua Lourenço Bandeira, nº 182, Bairro Quinta? 2. A quem pertencem esses materiais (canos)? São de responsabilidade da Prefeitura Municipal, de alguma empresa contratada ou de terceiros? 3. Esses canos fazem parte de alguma obra pública em andamento, paralisada ou futura? Se sim, qual o projeto, cronograma e justificativa para o armazenamento irregular no local? 4. Há previsão de retirada ou realocação dos materiais mencionados? Em caso afirmativo, qual a data estimada para tal ação?

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Nº 933/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a limpeza da canalização da rede esgoto pluvial da Travessa João Antônio Galvão, próximo ao 161, no Bairro Tupinambá.

Nº 934/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize a limpeza e desobstrução da canalização do esgoto pluvial, canalização do trecho que falta e a construção de uma boca de lobo, na Rua Quadra 19, próximo a casa 12, no Bairro Promorar.

Nº 935/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Júlio Viegas, no Bairro Quinta da Boa Vista.

Nº 936/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua José Afonso Pereira, na altura do 35, no Bairro Marques Ribeiro.

Nº 937/2025

Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto cloacal que está sendo despejado A CÉU ABERTO na Rua Joaquim Castro, na altura do 365, no Bairro Oliveira.

Nº 938/2025

Solicita à Secretaria de Infraestrutura Urbana, que realize a recuperação da Rua Júlio Luiz Viegas Bairro Quinta.

Nº 939/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno baldio tomado pela vegetação na Rua Francisco Guedes, na altura do 250, no Bairro Tupinambá.

Nº 940/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno baldio na Rua das Tulipas, entre os números 60 e 80, no Bairro Ponche Verde.

Nº 941/2025

Solicita à Secretaria de Infraestrutura Urbana, que realize a Troca de tampa de bueiro: Rua Dom Feliciano, próximo ao 352, no Bairro Medianeira.

Nº 942/2025

Solicito a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize, a recuperação e limpeza da praça da rua Manoel Carvalho Plantes, no Bairro Marina.

Nº 943/2025

Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Rural, recuperação da iluminação da entrada do Rincão dos Kieffer.

Nº 944/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno baldio na Rua Riachuelo, em frente ao 315, no Bairro Frota.

Nº 945/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Manoel Fialho de Vargas, entre as ruas Dom Feliciano e Mário Godoi Ilha, no Bairro Medianeira.

Nº 946/2025

Solicito à Secretaria Municipal de Obras que realize a construção de caixa de esgoto em uma área que enfrenta erosão na Rua João José Coelho Leal, ao lado do 149, no Bairro Quinta da Boa Vista.

Nº 947/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Antonio Félix dos Santos (por toda a sua extensão), no Bairro Universitário.

Nº 948/2025

Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de risco à saúde pública na Rua Heitor Ferreira Martins, entre os números 1203 e 1207, no Bairro Noêmia.

Nº 949/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Dona Rosária, na altura do 216, no Bairro Volta da Charqueadas.

Nº 950/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a canalização da rede esgoto pluvial e a construção de uma caixa de esgoto pluvial na Rua Alexandre Coelho Leal, na altura do número 354, no Bairro Mauá.

Foto: Ascom Câmara