Confira os trabalhos apresentados pelo vereador Magaiver em 25.08.2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

1. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito relatório detalhado sobre a política municipal de inclusão escolar, contendo: número de alunos com laudos, número de professores de apoio, critérios para alocação de recursos, formação dos profissionais envolvidos e percentual de atendimento efetivo.

2. - Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro planilha com o custo médio anual por aluno da rede municipal, comparado com o valor mínimo nacional definido pelo FUNDEB, especificando eventuais discrepâncias e justificativas.

3. - Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito informações sobre os mecanismos de monitoramento da qualidade do ensino infantil (0 a 5 anos), incluindo indicadores pedagógicos, relatórios de supervisão escolar e avaliações externas ou internas aplicadas.

4. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro relatório detalhado sobre a demanda reprimida por vagas em creches e pré-escolas do município, apresentando dados por bairro/região, critérios de priorização de matrícula e plano de expansão da oferta.

5. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito informações sobre os programas de atenção psicossocial e saúde mental voltados a alunos e professores da rede municipal, indicando equipe técnica responsável, metodologia de acompanhamento e dados sobre atendimentos realizados.

6. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito relatório atualizado sobre a taxa de rotatividade de professores efetivos e contratados na rede municipal nos últimos cinco anos, discriminando as causas de desligamento e os impactos pedagógicos identificados.

7. Solicito Informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: Requeiro cópia do planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Educação para os próximos quatro anos, destacando indicadores de desempenho, metas de qualidade da educação e cronograma de execução.

8. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro planilha comparativa entre o orçamento previsto e o executado pela Secretaria Municipal de Educação nos últimos três exercícios, destacando metas não cumpridas e justificativas apresentadas.

9. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro relatório técnico detalhado sobre o impacto da pandemia de Covid-19 na aprendizagem dos estudantes da rede municipal, contendo indicadores de defasagem de aprendizagem por etapa de ensino, estratégias de recuperação implementadas e resultados já obtidos.

10. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro relatórios de análises laboratoriais dos alimentos fornecidos na merenda escolar nos últimos 12 meses.

11. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito relação de escolas que possuem ventiladores, ar-condicionado ou outras formas de climatização, indicando se estão em pleno funcionamento.

12. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito lista dos programas esportivos realizados no âmbito escolar, com quantidade de alunos atendidos e periodicidade das atividades.

13. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro cópia do plano anual de capacitação para servidores não docentes da rede municipal de educação.

14. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito relação nominal dos membros do Conselho Municipal de Educação, ata da última reunião e pauta de deliberações do último semestre.

15. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro relatório sobre plataformas digitais e aplicativos utilizados como apoio pedagógico na rede municipal, com licenças, custos e escolas atendidas.

16. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito resultados das últimas pesquisas ou avaliações de clima escolar realizadas com alunos, professores e famílias, indicando metodologia e conclusões.

17. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da SMEd sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito cópia dos instrumentos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação para avaliação de desempenho das equipes diretivas das escolas (diretores, vices e coordenadores pedagógicos), bem como os resultados e encaminhamentos decorrentes dessas avaliações.

INDICAÇÃO

1. Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio da SMIU, seja realizada a demarcação dos túmulos localizados na parte gramada do Cemitério Jardim da Paz, a fim de garantir melhor organização, preservação do espaço e respeito às famílias que utilizam o local.

2. Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de coibição do despejo de esgoto a céu aberto, com ações educativas e de auxílio à população para a correta ligação de esgoto residencial.

3. Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de corte e manejo de árvores em situação de risco, com a apresentação de relatório semestral das ações realizadas.

4. Indico ao Executivo a criação de um plano permanente de manutenção corretiva e preventiva em prédios e espaços públicos, evitando deterioração precoce e desperdício de recursos com reformas emergenciais.

5. Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de pintura e revitalização de meios-fios em todos os bairros da cidade.

6. Indico ao Executivo Municipal que adote medidas para o combate de descarte de lixo na Rua Fioravante Trevisan, no seu trecho final, no Bairro Vila Nova.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Nº 1050/2025

Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto cloacal que está sendo despejado A CÉU ABERTO na Rua João José Coelho Leal, próximo ao 149, no Bairro Quinta da Boa Vista.

Nº 1051/2025

Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto cloacal que está sendo despejado A CÉU ABERTO na Rua Eduardo Macedo de Oliveira, próximo ao número 25, no Bairro Marina.

Nº 1046/2025

Solicito à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a poda ou o corte de uma árvore em situação de risco na Rua Coronel Horácio Borges, quase na frente do CTG Tropeiros

Nº 1047/2025

Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto a céu aberto junto à Praça Borges de Medeiros.

Nº 1048/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Afonso Soares, no Bairro Soares.

Nº 1049/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o presente Pedido de Providências, para que sejam realizadas manutenções e reparos necessários nos brinquedos da Pracinha da Soares, visando garantir condições adequadas de uso e segurança às crianças e demais frequentadores do espaço.

Nº 1045/2025

Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto cloacal que está sendo despejado A CÉU ABERTO na Rua João Antônio Muller, na altura do número 675, no Bairro Marina.

Nº 1055/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Avenida Presidente Vargas, no seu trecho final, no Bairro Bom Retiro.

Nº 1056/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana realize a recuperação, colocação de rejeito de asfalto, abaloamento, limpeza nas laterais das seguintes ruas: 1. Rua Ana Francisca Rodrigues, no Bairro Noêmia. 2. Rua Olímpia de Paula, no Bairro Noêmia. 3. Rua Ernesto Pertile, no Bairro Noêmia. 4. Rua Vinte de Setembro, no Bairro Noêmia. 5. Rua Gustavo Peixoto, no Bairro Noêmia. 6. Rua Gregório da Fonseca, no Bairro Noêmia.

Nº 1057/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana realize a recuperação, colocação de rejeito de asfalto, abaloamento, limpeza nas laterais das seguintes ruas: 1. Rua Bela Vista, no Bairro Ponche Verde. 2. Rua Nilo Fernandes Barbosa, no Bairro Ponche Verde. 3. Rua Arlindo Freitas Leal, no Bairro Ponche Verde. 4. Rua Fontoura Xavier no Bairro Medianeira. 5. Rua Vinte de Setembro, no Bairro Medianeira. 6. Rua Manoel Fialho de Vargas.

Nº 1058/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana realize a recuperação, colocação de rejeito de asfalto, abaloamento, limpeza nas laterais das seguintes ruas: 1. Rua João Manoel de Matos, no Bairro Vila Nova. 2. Rua Xafi Abraão Nazar, no Bairro Vila Nova. 3. Rua Fioravante Trevisan, no Bairro Vila Nova. 4. Rua Feliciano Fortes, no Bairro Augusta. 5. Rua Francisco Antônio do Amorim, no Bairro Augusta. 6. Rua José Francisco Duarte.

Nº 1068/2025

Reiterar o Pedido de Providências nº 821/2025, de autoria do Vereador Magaiver Borba Dias Soares, no qual se solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize, com a máxima urgência, a recuperação da Rua Joaquim Corrêa de Oliveira, incluindo colocação de rejeito de asfalto, abaloamento e limpeza das laterais, nas proximidades da interseção com a Rua Alexandre Coelho Leal, no Bairro Mauá.