Confira os trabalhos apresentados pelo vereador Magaiver Dias em 18.08.2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

1. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito descrição dos programas de educação especial em execução, incluindo equipe responsável, metodologia utilizada e número de alunos atendidos;

2. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro relação de estagiários atuando na rede municipal, com indicação de função, carga horária, instituição de ensino vinculada e escola de lotação;

3. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro lista de escolas com laboratório de ciências em funcionamento, bem como relação de equipamentos disponíveis e condições de uso;

4. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito o cronograma oficial de manutenção preventiva de prédios escolares e equipamentos, com datas de execução e responsáveis;

5. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro relação das escolas que oferecem educação em tempo integral, número de alunos atendidos e a carga horária semanal (com relação discriminando o número de alunos por escola);

6. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito informações sobre políticas e práticas de gestão de resíduos sólidos e reciclagem adotadas nas unidades escolares da rede municipal;

7. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro planilha detalhada da aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício de 2024 e parcial de 2025, discriminando valores por categoria de gasto;

8. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito relação de projetos de educação ambiental realizados nas escolas, com descrição, escolas participantes, período de execução e parcerias envolvidas;

9. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Requeiro a lista das escolas com equipamentos adaptados para alunos com deficiência visual ou auditiva, incluindo softwares de leitura de tela e recursos de comunicação alternativa;

10. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Solicito cópia do plano de ação atualizado para enfrentamento da evasão escolar, contendo metas, prazos e resultados parciais obtidos nos anos de 2024 e 2025;

11. Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre os seguintes questionamentos: 1. Existe algum acordo com a RGE para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente recolha galhos provenientes de podas da concessionária? Se sim, solicito cópia na íntegra. 2. Está sendo feita a fiscalização ou recolhimento dos restos de podas provenientes da concessionária?

12. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos sobre a formação pedagógica realizada na Ulbra: 1. Qual foi o sistema ou aplicativo utilizado para leitura e processamento do QR Code para o registro de presença dos professores participantes? 2. Houve contratação de empresa ou uso de tecnologia própria da Secretaria? Encaminhar cópia de contrato ou termo de uso, se houver. 3. Quais foram as providências tomadas para garantir que todas as presenças fossem devidamente registradas e validadas? 4. Houve conferência manual posterior para os professores que não conseguiram registrar presença no QR Code? 5. Qual foi a finalidade oficial do registro de presença por QR Code no evento? 6. Os dados foram utilizados para emissão de certificados, controle de carga horária ou outra finalidade? 7. Onde e por quanto tempo as informações de presença estão armazenadas? 8. Quem tem acesso a esses dados? 9 Foram registradas falhas, inconsistências ou dificuldades no uso do QR Code por parte dos participantes? 10. Caso positivo, quais providências foram tomadas para corrigir ou minimizar os problemas? 11. Houve custo adicional para implantação desse método no evento? 12. Quem foi o responsável técnico pela configuração e gerenciamento do sistema durante o seminário?

13. Solicito informações ao Poder Executivo Municipal sobre os seguintes questionamentos sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente? 1) Qual é o processo para solicitação que o contribuinte que não possui acesso à internet deve realizar para solicitar o corte ou a poda de uma árvore junto à SMMA? Solicito cópia do processo. 2) Existe um suporte por parte da SMMA para auxiliar pessoas leigas ou sem alfabetização para realizar a solicitação da poda ou corte de árvores junto à pasta? Solicito informações do processo com clareza e riqueza de detalhes;

14. Solicito informações ao Poder Executivo Municipal sobre os seguintes questionamentos sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente? 1. Porque o recolhimento de lixo está sendo feito através de um funcionário da empresa amontoando o lixo na Rua Miguel Hiponema, no Bairro Barcelos? (foto em anexo). 2. Existe uma determinação que permita que o recolhimento aconteça desta forma? Se sim, solicito cópia.

INDICAÇÃO

Indico ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que realize uma operação tapa buracos nas ruas Júlio de Castilhos e Saldanha Marinho, no Centro.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Nº 1025/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Manoel Gomes Porto, por toda a sua extensão, no Bairro Universitário.

Nº 1026/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize recuperação e contenção da canalização e rede de esgoto pluvial na Rua Manoel Ferraz, esquina com Rua Constantino José Pinto, no Bairro Soares.

Nº 1027/2025

Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto cloacal que está sendo despejado A CÉU ABERTO na Rua Sete de Setembro, próximo ao 1337 (em frente a Farmácia Ultramed), no Centro.

Nº 1028/2025

Solicito à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize a poda ou o corte das árvores na Rua Dom Pedro II, próximo ao 420, no Centro.

Nº 1029/2025

Indica ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) que realize junto a Rodovia Taufik Germanos (VRS-809), a limpeza total das laterais da rodovia por toda a sua extensão (com atenção especial próximo a ponte de acesso a antiga Venax) e recolhendo no mesmo dia a vegetação retirada.

Nº 1030/2025

Solicito a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que providencie com MÁXIMA URGÊNCIA o término dos reparos na pavimentação da Rua Miguel Loreto Sobrinho, no Distrito Industrial.

Nº 1031/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize a conclusão da canalização e a construção de uma caixa de esgoto pluvial na Rua Antônio José de Menezes, na altura do 223, no Bairro Soares.

Nº 1032/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize a limpeza da canalização da rede esgoto pluvial na Rua Oscar Schroeder, na altura do 233, no Bairro Passo D'areia.

Nº 1033/2025

Solicita à Secretaria de Infraestrutura Urbana, que realize a recuperação da Rua Ricardo Rodolfo Drews, em frente ao 736, Noêmia.

Nº 1034/2025

Solicita à Secretaria de Infraestrutura Urbana, que realize a recuperação da Rua Roberto Danzman, na altura do número 1987, abaixo