Confira os trabalhos apresentados pelo vereador Magaiver Dias em 04.08.2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

1. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Informe quais ações foram adotadas para prevenção de violência e situações de risco nas escolas? 2. Informe se existe protocolo de emergência nas unidades escolares? Solicito cópia. 3. Solicito cópia atualizada dos planos de segurança escolar adotados. 4. Informe a relação de escolas com vigilância patrimonial presencial e/ou por monitoramento. 5. Informe os registros de ocorrências em escolas da rede nos últimos 12 meses;

2. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Informe quais escolas possuem acesso à internet de qualidade e laboratórios de informática funcionando? 2. Informe quais ações estão sendo realizadas para inclusão digital de alunos em situação de vulnerabilidade? 3. Solicito cópia atualizada do relatório técnico sobre conectividade nas unidades escolares da rede municipal. 4. Solicito cópia atualizada da relação de equipamentos de tecnologia adquiridos desde 2022. 5. Solicito cópia atualizada do plano de inclusão digital com metas e indicadores;

3. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Como é feita a fiscalização dos contratos de transporte escolar terceirizado? 2. Qual o tempo médio de trajeto dos alunos da zona rural até as escolas? 3. Solicito cópia atualizada dos contratos de transporte escolar vigentes. 4. Solicito cópia atualizada da relação de rotas atendidas, número de alunos beneficiados por linha e condição dos veículos. 5. Solicito cópia atualizada dos relatórios de vistoria da frota e penalidades aplicadas às empresas terceirizadas;

5. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Existe mapeamento das escolas com problemas estruturais (telhados, banheiros, acessibilidade)? Solicito cópia na íntegra. 2. Existe cronograma atualizado de reformas e manutenções preventivas? Solicito cópia na íntegra. 3. Solicito cópia atualizada da relação de escolas que passaram por reformas nos últimos 24 meses, com valores investidos e empresas contratadas. 4. Solicito cópia atualizada dos laudos de vigilância sanitária, bombeiros e engenharia das unidades escolares da rede municipal;

6. Solicito informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) sobre os seguintes questionamentos: 1. Quais são os critérios adotados para definição do calendário letivo anual? 2. Há atualização do Projeto Político-Pedagógico (PPP) das escolas da rede municipal? Quando ocorreu a última revisão? 3. Quais ações de correção de fluxo escolar estão sendo aplicadas para reduzir distorção idade-série? 4. Solicito cópia atualizada dos PPPs das escolas municipais. 5. Solicito cópia atualizada (de todas as escolas da rede municipal) da relação com os índices de reprovação e evasão nos últimos 3 anos. 6. Solicito cópia atualizada da documentação sobre as diretrizes curriculares e matriz de avaliação por etapa de ensino;

7. Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre os seguintes questionamentos: 1. Qual o motivo da presença de canos abandonados em via pública, especificamente na Rua Eliseu Guidugli, fundos da Escola Marieta, no Bairro Promorar? 2. A quem pertencem esses materiais (canos)? São de responsabilidade da Prefeitura Municipal, de alguma empresa contratada ou de terceiros? 3. Esses canos fazem parte de alguma obra pública em andamento, paralisada ou futura? Se sim, qual o projeto, cronograma e justificativa para o armazenamento irregular no local? 4. Há previsão de retirada ou realocação dos materiais mencionados? Em caso afirmativo, qual a data estimada para tal ação?

INDICAÇÃO

1. Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize com MÁXIMA URGÊNCIA a RECUPERAÇÃO dos brinquedos da Praça Honorato Souza Santos, em especial ao Barco Viking;

2. Indico ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) que providencie junto à Rodovia Taufik Germanos (VRS-809) condições de acesso e saída à estrada da Guerkelândia/Ferreira.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Nº 969/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Araújo de Porto Alegre, na altura do 1583, no Bairro Tibiriçá.

Nº 970/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Arlindo Freitas Leal, no Bairro Ponche Verde.

Nº 971/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua Artibano Savi, na altura do número 26, no Bairro Otaviano.

Nº 972/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize a TROCA DA CANALIZAÇÃO QUEBRADA da rede esgoto pluvial, localizado na Rua Borges do Canto, na altura do número 1613, no Bairro Drews.

Nº 973/2025

Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto cloacal que está sendo despejado dentro da rede de esgoto pluvial na Rua Quadra 8, próximo a casa 8, no Bairro Promorar.

Nº 974/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana realize a recuperação, colocação de rejeito de asfalto, abaloamento, limpeza nas laterais das seguintes ruas: 1. Rua Santa Helena no Bairro Frota 2. Rua Esperanto no Bairro Cristo Rei 2. Rua Santo Antônio no Bairro Cristo Rei

Nº 975/2025

Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) que verifique um problema de esgoto cloacal que está sendo despejado A CÉU ABERTO na Rua Ivo Becker na altura do 1195, próximo a esquina com a Rua Gregório da Fonseca, no Bairro Tibiriçá.

Nº 976/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize a instalação de uma tampa de bueiro na Rua Dom Feliciano, próximo ao 352, no Bairro Medianeira.

Nº 977/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize a instalação de uma tampa de bueiro na Rua General Osório, em frente ao 181, no Bairro Augusta.

Nº 978/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno baldio na Rua General Osório, próximo ao 183, no Bairro Augusta.

Nº 979/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana que realize COM MÁXIMA URGÊNCIA a recuperação, encascalhamento, abaloamento, limpeza nas laterais da Rua 20 de Setembro, no trecho entre Mário Godoi Ilha e Dom Feliciano, no Bairro Medianeira.

Nº 980/2025

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, através dos fiscais de posturas, que verifiquem a limpeza de um terreno baldio na Rua General Câmara, na altura do 1401, no Bairro Marques Ribeiro.