Bolsa Família inicia pagamentos de novembro com liberação antecipada para regiões em emergência

A Caixa Econômica Federal deu início, nesta sexta-feira (14), ao pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1, seguindo o calendário regular. Neste mês, cerca de 18,7 milhões de famílias em todo o país terão acesso ao benefício.

Regiões em situação de emergência terão liberação antecipada.

Em Rio Bonito do Iguaçu (PR), os pagamentos foram liberados para todos os beneficiários, independentemente do número final do NIS. A antecipação ocorre como medida emergencial após o tornado que devastou o município em 7 de novembro, garantindo assistência rápida às famílias afetadas.

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A liberação sem critério de NIS também vale para todos os beneficiários do Acre e do Rio Grande do Sul, além de moradores de municípios que estão em situação de emergência ou calamidade pública nos estados do Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e outras cidades paranaenses.

Composição do benefício

O valor mínimo do Bolsa Família permanece em R$ 600. Além disso, o programa prevê três adicionais:

R$ 50 por seis meses para mães de bebês de até seis meses (Benefício Variável Familiar Nutriz);

R$ 50 para famílias com gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos;

R$ 150 mensais para famílias com crianças de até 6 anos.

Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, extratos e valores no aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar as contas poupança digitais.

Regra de proteção permanece válida

Neste mês, cerca de 3 milhões de famílias permanecem incluídas na regra de proteção, mecanismo que permite manter 50% do benefício por até dois anos para famílias cuja renda aumentou devido à conquista de emprego, desde que a renda individual não ultrapasse meio salário mínimo.

Desde junho, o período da regra caiu para um ano, mas a alteração só vale para quem ingressou no mecanismo a partir de outubro. Famílias incluídas até maio seguem com direito aos dois anos completos.

Seguro Defeso não é mais descontado

O desconto do Seguro Defeso deixou de ser aplicado ao Bolsa Família em 2023, após a aprovação da Lei 14.601/2023, que restabeleceu o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante a piracema.

Com o novo ciclo de pagamentos e a liberação antecipada para regiões atingidas por desastres, o governo busca garantir agilidade no apoio social e reforçar a proteção às famílias em situação de vulnerabilidade em todo o país.